Privacidade e Termos
Última atualização: junho/2026 · Conformidade com a LGPD
1. Introdução
O Obras.Com ("nós") respeita a privacidade de seus usuários ("você") e está comprometido em proteger as informações pessoais coletadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados que coletamos
Coletamos dados de identificação (nome, e-mail, telefone), dados de obra (descrição, localização, fotos enviadas) e dados de uso (logs de acesso, IP, dispositivo). Profissionais cadastrados também fornecem dados profissionais (CPF/CNPJ, categoria, área de atuação).
3. Finalidade do tratamento
Utilizamos seus dados para: (i) intermediar a conexão entre clientes e profissionais; (ii) viabilizar o pagamento e liberação de contatos; (iii) prevenção a fraudes; (iv) comunicações operacionais e de marketing (opt-in); (v) cumprimento de obrigações legais.
4. Proteção dos dados do cliente
Os dados de contato do cliente (telefone, e-mail, WhatsApp) ficam bloqueados para profissionais até que estes contratem um plano ou pacote avulso. Essa medida garante que apenas profissionais qualificados e comprometidos tenham acesso às informações sensíveis.
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com: (i) profissionais que liberaram seu contato mediante pagamento; (ii) gateways de pagamento (Stripe / PIX); (iii) autoridades quando exigido por lei.
6. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; revogação de consentimento. Envie sua solicitação para privacidade@obras.com.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas como criptografia em trânsito (TLS), controles de acesso, logs de auditoria e treinamento de equipe.
8. Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigência legal. Você pode solicitar exclusão antecipada conforme item 6.
9. Termos de uso
O uso da plataforma implica aceitação destes termos. É vedado: uso fraudulento; publicação de obras falsas; assédio; tentativa de burla ao sistema de liberação de contatos. Violações resultam em banimento e responsabilização legal.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Notificaremos você por e-mail e/ou aviso no app sobre mudanças relevantes.
11. Contato do Encarregado (DPO)
Encarregado de Proteção de Dados: dpo@obras.com · Rua Exemplo, 123 — São Paulo/SP.